Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.259/2010-NELSON LULA XAVIER
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 224/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
870.659/2002-ORLANDO LOPES TEIXEIRA-AI N°208/2005
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
870.659/2002-ORLANDO LOPES TEIXEIRA-AI N°859/2004 , 860/2004 e 209/2005/2005
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
870.905/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2351/2009
RELAÇÃO Nº 228/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
873.554/2009-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
870.259/2010-NELSON LULA XAVIER
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 15/03/2010, p. 68