Processo minerário

873.554/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2010 e 25/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 09/11/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°13903/2008 — página do DOU de 09/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 26/04/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 26/04/2011

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4. 04/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 03/05/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 25/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 25/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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