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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
49
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 224/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.659/2002-ORLANDO LOPES TEIXEIRA-AI N°208/2005

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.659/2002-ORLANDO LOPES TEIXEIRA-AI N°859/2004 , 860/2004 e 209/2005/2005

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.905/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2351/2009

RELAÇÃO Nº 228/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

873.554/2009-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.259/2010-NELSON LULA XAVIER

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 15/03/2010, p. 68

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