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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
50

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.215/2009-GUTEMBERG GUIMARÃES DE SOUSAOF. N°28/FISC/DNPM/TO/2010

864.253/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA-OF. N°29/FISC/DNPM/TO/2010

864.256/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA-OF. N°29/FISC/DNPM/TO/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.359/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

864.366/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.633/2008-GUIOMAR PEDRO DA SILVA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.091/2002-ENERPEIXE S.A.

864.096/2003-ENERPEIXE S/A

864.124/2003-ENERPEIXE S.A.

864.342/2005-ENERPEIXE S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.235/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°024/2010-FISC/DNPM/TO

864.377/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°025/2010-FISC/DNPM/TO

864.524/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°026/2010-FISC/DNPM/TO

864.528/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°027/2010/FISC/DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.091/2002-ENERPEIXE S.A.

864.096/2003-ENERPEIXE S/A

864.124/2003-ENERPEIXE S.A.

864.342/2005-ENERPEIXE S/A

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- AI Nº 263/2009

Nega provimento a defesa apresentada(476)

860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.445/2008-IRONEY CAVALCANTE DA SILVA-OF. N°011/2010/FISC/DNPM/T O

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

864.463/2008-V. S. DE MATOS ME-Torna Sem Efeito a Exigência-Of.238/2008-FISC/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.463/2008-V. S. DE MATOS ME-OF. N°202/2009-FISC/DNPM/TO

864.043/2009-JOSE CLEUTON BATISTA-OF. N°177/2009/FISC/DNPM/TO

864.045/2009-JOSE CLEUTON BATISTA-OF. N°180/2009-FISC/DNPM/TO

864.116/2009-PEDRO DE MEDEIROS CHAVES NETOOF. N°197/2009-FISC/DNPM/TO

864.364/2009-V. S. DE MATOS ME-OF. N°05/2010-FISC/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.430/2008-H E L MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA.

864.637/2008-MARIM PAULO ALVES GUIMARÃES JÚNIOR

864.278/2009-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 16/03/2010, p. 50

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