Processo minerário

860.209/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 21/07/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5286/2023/SEFIS-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5384/2023/SEFIS-TO/ANM

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3. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 01/10/1996, Relação n° 9/96, Seção 1, pág. 19.638- onde se lê: "Vazão 14.000 LTS/HORA", leia-se: "Vazão 6.000 l/h (Fonte Mumbuca)"

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   • Concessão de Lavra
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4. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 73

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5. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 113

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6. 30/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 87

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7. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 85

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8. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 59

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12. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 101

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13. 13/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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