Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.342/2005-ENERPEIXE S/A
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
864.342/2005-ENERPEIXE S/A
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.215/2009-GUTEMBERG GUIMARÃES DE SOUSAOF. N°28/FISC/DNPM/TO/2010
864.253/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA-OF. N°29/FISC/DNPM/TO/2010
864.256/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA-OF. N°29/FISC/DNPM/TO/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.359/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA
864.366/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.633/2008-GUIOMAR PEDRO DA SILVA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.091/2002-ENERPEIXE S.A.
864.096/2003-ENERPEIXE S/A
864.124/2003-ENERPEIXE S.A.
864.342/2005-ENERPEIXE S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.235/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°024/2010-FISC/DNPM/TO
864.377/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°025/2010-FISC/DNPM/TO
864.524/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°026/2010-FISC/DNPM/TO
864.528/2005-AYAS MINERAÇÕES S/A-OF. N°027/2010/FISC/DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
864.091/2002-ENERPEIXE S.A.
864.096/2003-ENERPEIXE S/A
864.124/2003-ENERPEIXE S.A.
864.342/2005-ENERPEIXE S/A
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- AI Nº 263/2009
Nega provimento a defesa apresentada(476)
860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.445/2008-IRONEY CAVALCANTE DA SILVA-OF. N°011/2010/FISC/DNPM/T O
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
864.463/2008-V. S. DE MATOS ME-Torna Sem Efeito a Exigência-Of.238/2008-FISC/DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.463/2008-V. S. DE MATOS ME-OF. N°202/2009-FISC/DNPM/TO
864.043/2009-JOSE CLEUTON BATISTA-OF. N°177/2009/FISC/DNPM/TO
864.045/2009-JOSE CLEUTON BATISTA-OF. N°180/2009-FISC/DNPM/TO
864.116/2009-PEDRO DE MEDEIROS CHAVES NETOOF. N°197/2009-FISC/DNPM/TO
864.364/2009-V. S. DE MATOS ME-OF. N°05/2010-FISC/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.430/2008-H E L MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA.
864.637/2008-MARIM PAULO ALVES GUIMARÃES JÚNIOR
864.278/2009-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.342/2005
- 864.215/2009
- 864.253/2009
- 864.256/2009
- 864.359/2009
- 864.366/2009
- 864.633/2008
- 864.091/2002
- 864.096/2003
- 864.124/2003
- 864.235/2005
- 864.377/2005
- 864.524/2005
- 864.528/2005
- 860.209/1993
- 864.445/2008
- 864.463/2008
- 864.043/2009
- 864.045/2009
- 864.116/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 16/03/2010, p. 50