Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
51
Página
40

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 67/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

872.290/2009-APARECIDO ORLANDO AZEDO-Nos termos do despacho do senhor Procurador-Chefe Substituto, quanto ao PARECER nº 24/2010-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 37/42 do processo nº 872.290/2009, tendo em vista a incidência da preclusão consumativa do direito de recorrer.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

873.033/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do despacho do senhor Procurador-Chefe Substituto, quanto ao PARECER nº 24/2010-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como

fundamento, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 37/42 do processo nº 872.290/2009, tendo em vista a incidência da preclusão consumativa do direito de recorrer.

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.153/2008-ONÉSIO DE PALMA- Alvará N°3.121-

DOU de 11/03/2009.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.213/2002-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

846.240/2002- ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

880.142/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

846.184/2007-WAGNER GOMES DE ARAUJO-Nos termos do despacho do senhor Procurador-Chefe Substituto, quanto ao PARECER nº 544/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO os atos processuais praticados a partir da exigência de fl. 34 e DETERMINO à Chefia do 15º Distrito do DNPM/PB que dê prosseguimento à análise do requerimento de registro de licença.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 40

Acompanhar DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis