Processo minerário

846.184/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:248/2010 - Vencimento em Indeterminado

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2. 24/06/2014 Seção 1

   Relação nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 02/05/2014, Relação n° 60/2014, Seção 1, pág. 61-Onde se lê: " Registro de Licença nº 320/2012" leia-se: " Registro de licença nº 248/2010"

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3. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:V Ramos Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 10.171.943/0001-30-Registro de Licença n°320/2012- Vencimento da Licença: Indefinido

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4. 09/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 65

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5. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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