Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.184/2007-WAGNER GOMES DE ARAUJO-Nos termos do despacho do senhor Procurador-Chefe Substituto, quanto ao PARECER nº 544/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO os atos processuais praticados a partir da exigência de fl. 34 e DETERMINO à Chefia do 15º Distrito do DNPM/PB que dê prosseguimento à análise do requerimento de registro de licença.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 67/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
872.290/2009-APARECIDO ORLANDO AZEDO-Nos termos do despacho do senhor Procurador-Chefe Substituto, quanto ao PARECER nº 24/2010-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 37/42 do processo nº 872.290/2009, tendo em vista a incidência da preclusão consumativa do direito de recorrer.
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
873.033/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do despacho do senhor Procurador-Chefe Substituto, quanto ao PARECER nº 24/2010-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como
fundamento, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 37/42 do processo nº 872.290/2009, tendo em vista a incidência da preclusão consumativa do direito de recorrer.
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
896.153/2008-ONÉSIO DE PALMA- Alvará N°3.121-
DOU de 11/03/2009.
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
826.213/2002-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
846.240/2002- ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.142/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
846.184/2007-WAGNER GOMES DE ARAUJO-Nos termos do despacho do senhor Procurador-Chefe Substituto, quanto ao PARECER nº 544/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO os atos processuais praticados a partir da exigência de fl. 34 e DETERMINO à Chefia do 15º Distrito do DNPM/PB que dê prosseguimento à análise do requerimento de registro de licença.
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 40