Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 44
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Andre Luiz Martins Lana - 850135/09 - A.I. 553/10
Fosfatar Mineração Ltda - 850435/07 - A.I. 552/10
Moacir Andrade Simões - 850366/09 - A.I. 555/10
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05 - A.I. 679/10, 850456/05 - A.I. 680/10, 850465/05 - A.I. 681/10, 850163/03 - A.I. 632/10
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Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 44