Processo minerário

850.435/2007

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 19/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2010 Seção 1

   Alvará n°14.621/2007 - Cessionario:861.441/09, 861.456/09, — página do DOU de 17/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/11/2010 Seção 1

   Alvará n°13.744/2009 — página do DOU de 24/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 08/03/2012 Seção 1

   Alvará N°14.766/2008 — página do DOU de 08/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/06/2012 Seção 1

   Alvará N°6.718/2009 — página do DOU de 12/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 21/02/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°3.545/2009 — página do DOU de 21/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 02/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/10/2014 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/10/2014

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9. 15/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 14/10/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.894, DE 9 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 14/10/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 10/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 19/01/2026 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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