Processo minerário

850.435/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais (2929)

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2. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação (1938)

     CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos - Requerimento de Lavra Nº /

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4. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 71

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5. 24/10/2014 Seção 3

   Página 132 do DOU de 24/10/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/10/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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11. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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