Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE MARÇO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 46
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE MARÇO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.781/1989, resolve:
Art. 1° Outorgar à MONTE HOREB GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES, numa área de 379,35ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°49'40,749''S/40°46'03,143''W; 18°49'40,752''S/40°46'49,254''W; 18°49'31,318''S/40°46'49,254''W; 18°49'31,318''S/40°46'41,978''W; 18°48'39,281''S/40°46'41,979''W; 18°48'39,281''S/40°47'03,495''W; 18°48'34,537''S/40°47'03,495''W; 18°48'34,537''S/40°47'02,719''W; 18°48'20,905''S/40°47'02,719''W; 18°48'20,903''S/40°45'51,197''W; 18°49'14,599''S/40°45'51,192''W; 18°49'14,600''S/40°45'59,457''W; 18°49'19,445''S/40°45'59,456''W; 18°49'19,446''S/40°46'03,145''W; 18°49'40,749''S/40°46'03,143''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°49'40,749''S e Long. 40°46'03,143''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1350,0m-W; 290,1m-N; 213,0m-E; 1600,0m-N; 630,0m-W; 145,9m-N; 22,7m-E; 419,1m-N; 2094,3m-E; 1651,0m-S; 242,0m-W; 149,0m-S; 108,0m-W; 655,0m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 61 — DE 16 DE MARÇO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 46