Processo minerário
890.781/1989
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2010
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RESOLUÇÃO-RD Nº 913, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 — página do DOU de 28/09/2012
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Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1
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Alvará N°6.913/2011 — página do DOU de 25/06/2014
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Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1
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Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução n.º 11, de 17 de Fevereiro de 2011, na Resolução n.º 01, de — página do DOU de 25/01/2017
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requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2017
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ALVARÁ N°5685/2014-Vencimento em 24/6/2017 — página do DOU de 06/06/2017
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Alvará n°3.179/2019 — página do DOU de 25/09/2019
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DESPACHO Nº 183452/DIRAR-2/ANM/2021 — página do DOU de 24/12/2021
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1
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