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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
51

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI N° 15/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

944.212/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°125/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.013/2006-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S A-AI N°16/2010

844.031/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°17/2010

844.032/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°18/2010

844.033/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°19/2010

844.034/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°20/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

844.030/2003-DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR-AI N°37/2007

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA -AI N°51/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.006/2009-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO

844.149/2008-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO ME

844.006/2006-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2010, p. 51

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