Processo minerário

844.008/1998

39 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2010 e 17/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

02/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/03/2010 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/03/2010 Seção 1

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 — página do DOU de 09/03/2010
- Registro de Licença
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19/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/04/2010 Seção 1

Alvará N°11.333/05/10/2009 — página do DOU de 12/04/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/05/2010 Seção 1

ALVARÁ N°3.598/2007 — página do DOU de 24/05/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 05/11/2010 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2010 — Seção 1

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25/03/2011 Seção 1

Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 32, de 6 de março de 2001, tendo em vista a cassação da eficácia da inscrição estadual no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/03/2011

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23/05/2011 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/05/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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13/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/01/2012 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 18/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/05/2012 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 15/05/2012
- Registro de Licença
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05/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 05/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/10/2012 Seção 1

Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 15/10/2012
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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23/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/06/2014 Seção 1

Alvará N°6986/2012 — página do DOU de 30/06/2014
- Alvará de Pesquisa
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29/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 29/07/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/04/2015 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/04/2015
- Concessão de Lavra
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21/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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21/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/01/2016 Seção 1

Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 — página do DOU de 06/01/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2016 Seção 1

ALVARÁ N°7124/2013 — página do DOU de 16/09/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/12/2016 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/09/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS — página do DOU de 05/09/2018
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21/05/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/05/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 27/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/10/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 30/10/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/11/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 4.603, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 29/11/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/12/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 4.719, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/12/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/02/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 327, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 17/02/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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