Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.030/2003-DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR-AI N°37/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI N° 15/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
944.212/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°125/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.013/2006-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S A-AI N°16/2010
844.031/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°17/2010
844.032/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°18/2010
844.033/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°19/2010
844.034/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°20/2010
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
844.030/2003-DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR-AI N°37/2007
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA -AI N°51/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.006/2009-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO
844.149/2008-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO ME
844.006/2006-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2010, p. 51