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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
54
Página
72

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.427/2006-DANILO PEREIRA DE REZENDE

860.195/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.011/2003-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA-OF. N°143/2010

860.494/2002-MINERAÇÃO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°162/2010

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

860.546/2005-VALE S A

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.086/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 871,22 para 49,01-calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.212/2004-CASTILLIAN METAIS LTDA

860.085/2007-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME

860.086/2007-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME

860.087/2007-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME

860.546/2005-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.558/2003-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA-

ÇÕES LTDA-OF. N°1249/2009

860.519/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°153/2010

861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°150/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.970/1995-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°152/2010-180 dias

860.904/2002-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°144/2010-180 dias

860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/2010-180 dias

861.988/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°147/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°149/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°154/2010

RELAÇÃO Nº 68/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.117/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Alvará n°4.574/2008 - Cessionario:861.431/09-DOMINGOS VIEIRA NETO- CPF ou CNPJ 060.453.751-49

861.788/2007-AYRTON MARTINS DE RESENDE- Alvará n°14.002/2007 - Cessionario:861.143/09-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAÚJO- CPF ou CNPJ 855.460.461-04

RELAÇÃO Nº 77/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.143/2010-SINÉZIO FAGUNDES DOS SANTOS FIOF. N°172/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.337/2009-BELCHIOR DE SOUZA- Alvará n°7.986/2009 - Cessionario:861.493/2009-DIÓGENES ALVES COSTA- CPF ou CNPJ 808.227.971-00

860.589/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Alvará n°8.242/2008 - Cessionario:861.624/2009-MARCOS ANTONIO TEODORO LACERDACPF ou CNPJ 868.896.211-15

860.592/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Alvará n°8.243/2008 - Cessionario:861.623/2009-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA- CPF ou CNPJ 419.107.611-68

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.450/2008-MINERBRAL MINERADORA BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°170/2010

862.762/2008-MAUROLICE MARIANO-OF. N°171/2010

862.930/2008-EDSON PINHEIRODE SOUZA-OF. N°166/2010

860.433/2009-EDSON PINHEIRODE SOUZA-OF. N°166/2010

860.468/2008-SONAIDE FARIA FERREIRA MARQUESOF. N°169/2010

861.255/2006-FLAVIO CESAR POSTAL-OF. N°167/2010

860.939/2008-NIVALDO JAIME PEIXOTO-OF. N°172/2010

860.624/2006-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°165/2010

860.625/2006-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°165/2010

860.626/2006-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°165/2010

860.627/2006-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°165/2010

860.628/2006-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°165/2010

860.629/2006-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°165/2010

860.630/2006-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°165/2010

860.631/2006-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°165/2010

860.679/2006-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°165/2010

860.680/2006-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°165/2010

860.681/2006-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°165/2010

860.682/2006-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°165/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

860.232/2008-BELCHIOR DE SOUZA- Cessionário:DIÓGENES ALVES COSTA- CPF ou CNPJ 808.227.971-00- Alvará n°3.686/2008

860.377/2008-RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI- CPF ou CNPJ 309.030.978-50- Alvará n°8.169/2008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.162/2007-ROBERTO MASSAO TAKENOBU-OF. N°168/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.469/2003-ÉDER ABRAHÃO- Alvará n°5.173/2003 Cessionário: VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 11.101.882/0001-06

861.990/1995-AFONSO CELSO DE LIMA WANDERLEY- Alvará n°6.058/1998 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 22/03/2010, p. 72

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