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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
56
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.- Fonte: Parque do Jambo. Marca: Riogrande. Tipo de Embalagem: Garrafões de 20 litros e 10 litros, descartáveis 1,5 litros

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  • Trecho do ato

    848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.- AI N° 030/10

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  • Trecho do ato

    848.170/1996-Industria de Bebidas Riogrande Ltda.- AI N° 096/03

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  • Trecho do ato

    848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.-OF. N°051/10-TFISC

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.218/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

848.190/2008-EMILIA BEZERRA BARRETO

848.188/2008-DAVID GERALDO VENTURA

848.183/2008-HUMBERTO ADRIANO DA SILVA JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

848.191/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°537/09

848.283/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°538/09

848.284/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°532/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.198/2004-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°129/10

848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES-OF. N°1.349/09-TFISC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.107/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Cessionário:CÂNDIDO FRANCISCO FERNANDES- CPF ou CNPJ 443.672.444-15- Alvará n°4.069/2008

848.137/2009-FRANCISCO XAVIER FERREIRA- Cessionário:GEROMILTON RODRIGUES DA SILVA- CPF ou CNPJ 150.567.324-00- Alvará n°10.293/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.179/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°11.533/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.266/2006-AMARAL MINERAÇÃO LTDA

848.047/2006-PROVENDAS COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA

848.048/2006-PROVENDAS COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°116/10

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.187/2004-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

848.095/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA -AI N°307/09

848.108/2005-TASSO DANTAS ME -AI N°119/09

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.- Fonte: Parque do Jambo. Marca: Riogrande. Tipo de Embalagem: Garrafões de 20 litros e 10 litros, descartáveis 1,5 litros

(sem gás) e descartáveis 500 ml (sem gás).- MACAÍBA/RN

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.- AI N° 030/10

848.038/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- AI N° 118/10

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

848.170/1996-Industria de Bebidas Riogrande Ltda.- AI N° 096/03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.-OF. N°051/10-TFISC

848.013/1996-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°161/10-TFISC

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2010, p. 84

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