Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.- Fonte: Parque do Jambo. Marca: Riogrande. Tipo de Embalagem: Garrafões de 20 litros e 10 litros, descartáveis 1,5 litros
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Trecho do ato
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.- AI N° 030/10
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Trecho do ato
848.170/1996-Industria de Bebidas Riogrande Ltda.- AI N° 096/03
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Trecho do ato
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.-OF. N°051/10-TFISC
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.218/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE
848.190/2008-EMILIA BEZERRA BARRETO
848.188/2008-DAVID GERALDO VENTURA
848.183/2008-HUMBERTO ADRIANO DA SILVA JUNIOR
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
848.191/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°537/09
848.283/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°538/09
848.284/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°532/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.198/2004-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°129/10
848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES-OF. N°1.349/09-TFISC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.107/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Cessionário:CÂNDIDO FRANCISCO FERNANDES- CPF ou CNPJ 443.672.444-15- Alvará n°4.069/2008
848.137/2009-FRANCISCO XAVIER FERREIRA- Cessionário:GEROMILTON RODRIGUES DA SILVA- CPF ou CNPJ 150.567.324-00- Alvará n°10.293/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.179/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°11.533/2009
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.266/2006-AMARAL MINERAÇÃO LTDA
848.047/2006-PROVENDAS COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA
848.048/2006-PROVENDAS COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°116/10
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.187/2004-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA.
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
848.095/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA -AI N°307/09
848.108/2005-TASSO DANTAS ME -AI N°119/09
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.- Fonte: Parque do Jambo. Marca: Riogrande. Tipo de Embalagem: Garrafões de 20 litros e 10 litros, descartáveis 1,5 litros
(sem gás) e descartáveis 500 ml (sem gás).- MACAÍBA/RN
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.- AI N° 030/10
848.038/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- AI N° 118/10
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
848.170/1996-Industria de Bebidas Riogrande Ltda.- AI N° 096/03
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.-OF. N°051/10-TFISC
848.013/1996-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°161/10-TFISC
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.170/1996
- 848.218/2008
- 848.190/2008
- 848.188/2008
- 848.183/2008
- 848.191/2005
- 848.283/2005
- 848.284/2005
- 848.198/2004
- 848.637/2007
- 848.107/2008
- 848.137/2009
- 848.179/2009
- 848.266/2006
- 848.047/2006
- 848.048/2006
- 848.091/2004
- 848.187/2004
- 848.095/2004
- 848.108/2005
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2010, p. 84