Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 74
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)
896.725/2009-M V D CARNEIRO CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ME
Defere pedido de reconsideração(182)
896.314/2009-R. MOTTA PRÉ MOLDADOS LTDA. ME.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0292/2010 20º DS/DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.916/1978-JAGUARUSSU AREAL LTDA-OF. N°0272/2010 20º DS/DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.833/2009-M V D CARNEIRO CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ME
RELAÇÃO Nº 40/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°0437/2010 20º DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-OF. N°0441/2010 20º DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-OF. N°0440/2010 20º DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 29/03/2010, p. 74