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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
59
Página
74

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

896.725/2009-M V D CARNEIRO CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ME

Defere pedido de reconsideração(182)

896.314/2009-R. MOTTA PRÉ MOLDADOS LTDA. ME.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0292/2010 20º DS/DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.916/1978-JAGUARUSSU AREAL LTDA-OF. N°0272/2010 20º DS/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.833/2009-M V D CARNEIRO CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ME

RELAÇÃO Nº 40/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°0437/2010 20º DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-OF. N°0441/2010 20º DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-OF. N°0440/2010 20º DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 29/03/2010, p. 74

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