Processo minerário

896.124/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

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3. 13/04/2020 Seção 1

   Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 62

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5. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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6. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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7. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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