Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Lafarge Brasil S.A. - 848446/07, 848447/07, 848448/07, 848449/07, 848450/07, 848451/07, 848452/07, 848453/07, 848547/07, 848548/07, 848549/07, 848550/07, 848567/07, 848462/07, 848459/07, 848460/07, 848461/07, 848463/07, 848464/07, 848454/07, 848455/07, 848456/07, 848457/07, 848445/07, 848568/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Imetame Granitos Ltda - 848196/07 - A.I. 121/10
RELAÇÃO Nº 34/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Angela Bergantin Oliveros - 848397/07 - A.I. 130/10
Antonio Augusto Reboças de Almeida - 848246/07 - A.I. 133/10
Evelline Raquel Dos Santos - 848217/08 - A.I. 128/10
Paulo Roberto Retz - 848043/08 - A.I. 131/10
Votorantim Metais Níquel s a - 848283/08 - A.I. 132/10, 848363/08 - A.I. 129/10
RELAÇÃO Nº 38/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Crusader do Brasil Mineração Ltda - 848099/06 - A.I. 134/10
Votorantim Metais Níquel s a - 848286/08 - A.I. 135/10
RELAÇÃO Nº 39/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Gian Paulo Azevedo Rios - 848485/08 - A.I. 136/10
Votorantim Metais Níquel s a - 848287/08 - A.I. 137/10, 848288/08 - A.I. 138/10, 848289/08 - A.I. 139/10
RELAÇÃO Nº 40/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Lafarge Brasil S.A. - 848446/07, 848447/07, 848448/07, 848449/07, 848450/07, 848451/07, 848452/07, 848453/07, 848547/07, 848548/07, 848549/07, 848550/07, 848567/07, 848462/07, 848459/07, 848460/07, 848461/07, 848463/07, 848464/07, 848454/07, 848455/07, 848456/07, 848457/07, 848445/07, 848568/07
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848525/07
Noberto Flavio Alvarenga Soares - 848067/07
Roseli Diniz de Almeida Silva - 848206/06
Vera Maria Silveira de Carvalho - 848410/07
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07, 848409/07
RELAÇÃO Nº 41/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Mont Granitos S/a - 848080/06
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
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- 848.080/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2010, p. 133