Processo minerário

848.099/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2010 e 19/05/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 02/10/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 24, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 — página do DOU de 02/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 10/09/2014 Seção 3

   AVISO DE LICENÇA — página do DOU de 10/09/2014

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10. 06/01/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/01/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 26/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 17/11/2016 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 19/05/2017 Seção 1

    Alvará n°1.548/2013 — página do DOU de 19/05/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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