Processo minerário

848.099/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°6192017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°986/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°759/2016-SGTM/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°760/2016-SGTM/DNPM/RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/10/2013 Seção 1

   Página 65 do DOU de 02/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 201

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 92

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 155

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)