Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.131/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA-OF. N°172/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Cristovão Rabelo de Oliveira - 878021/08, 878022/08, 878023/08, 878024/08, 878025/08, 878026/08, 878027/08
RELAÇÃO Nº 18/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.015/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°182/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.023/1998-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA-OF. N°180/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.059/1986-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°178/2010
870.299/1979-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°179/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETOOF. N°171/2010- prazo de 60(sessenta) dias.
878.131/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA-OF. N°172/2010
RELAÇÃO Nº 19/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Jairo de Souza Leite - 878058/02 - Not.4/2010 - R$ 2.082,55
RELAÇÃO Nº 20/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Inacia Estelita da Conceição - 878090/09 - A.I. 24/10, 878091/09 - A.I. 25/10, 878092/09 - A.I. 26/10
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2010, p. 134