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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
60
Página
134

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.131/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA-OF. N°172/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Cristovão Rabelo de Oliveira - 878021/08, 878022/08, 878023/08, 878024/08, 878025/08, 878026/08, 878027/08

RELAÇÃO Nº 18/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.015/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°182/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.023/1998-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA-OF. N°180/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.059/1986-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°178/2010

870.299/1979-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°179/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETOOF. N°171/2010- prazo de 60(sessenta) dias.

878.131/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA-OF. N°172/2010

RELAÇÃO Nº 19/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Jairo de Souza Leite - 878058/02 - Not.4/2010 - R$ 2.082,55

RELAÇÃO Nº 20/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Inacia Estelita da Conceição - 878090/09 - A.I. 24/10, 878091/09 - A.I. 25/10, 878092/09 - A.I. 26/10

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2010, p. 134

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