Processo minerário

878.090/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 100

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2. 17/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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3. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°48/2016

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°13408/2009

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°47/2016

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4. 17/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 187

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5. 02/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 100

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7. 30/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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