Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.595/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área de garimpo(120)
866.278/2009-MARCOS HENRIQUE WEBER
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.867/2008-CONSTRUTORA LOCATELLI LTDA- Alvará n°4.039/2009 - Cessionario:866.082/2010-Cerâmica Rondonópolis Ltda- CPF ou CNPJ 03.945.433/0001-08
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.127/2007-JONAS FERREIRA DA SILVA- Cessionário:CMG Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.293.908/0001-05- Alvará n°8.507/2007
866.562/2006-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°3.631/2007
866.168/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ecoplan Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 87.987.863/0001-82- Alvará n°7.394/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
867.287/2008-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-BRASNORTE/MT - Guia n° 04/2010-17.000tonelada-Areia e CAscalho- Validade:31.12.2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.555/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Área de
976,50 ha para 48,67 ha-Calcário
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.485/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°7.481/2006
866.484/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°7.480/2006
866.462/2004-NELSON SOARES JUNIOR-ALVARÁ N°10.948/2005
866.460/2004-NELSON SOARES JUNIOR-ALVARÁ N°7.477/2006
866.458/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°7.475/2006
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.697/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°820/09
866.687/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°869/09
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.741/2004-Jovair Camilo Pereira- AI N°629/09
866.742/2004-Jovair Camilo Pereira- AI N°628/09
866.354/2006-Coodemepp - Cooperativa de Extratores de Metais e Pedras Preciosas de Diamantino- AI N°630 e 638/09
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
766.873/1996-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-NOVA SANTA HELENA/MT - Guia n° 05/2010-50.000tonelada-Granito- Validade:05.09.2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.041/2005-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°843/09
866.064/2003-MINERAÇÃO ALTO GARÇAS LTDA-OF. N°31/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.095/2009-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO-OF.
N°30/10
866.094/2009-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO-OF. N°30/10
866.346/2009-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP-OF. N°846/09
866.219/2009-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°847/09
866.007/2009-GILMAR GOMES ME-OF. N°33/10
866.008/2009-GILMAR GOMES ME-OF. N°33/10
867.354/2008-ALDEJUNHO FERREIRA DE QUEIROSOF. N°845/09
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.439/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.615/2004-SÃO CARLOS MINERAÇÃO LTDA
866.554/2006-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.799/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA
866.594/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.716/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA
866.595/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.669/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.576/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.592/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.668/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.713/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA
866.599/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.602/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.102/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.609/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.603/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.667/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
RELAÇÃO Nº 46/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.251/2009-LUIS CARLOS DIDONE-Registro de Licença n°17/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 22/01/2014
866.474/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA-Registro de Licença n°10/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 20/07/2012
866.482/2009-JUCA DO GUARANA TANSPORTES E LOCACAO LTDA ME-Registro de Licença n°02/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 24/07/2011
867.307/2007-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença n°16/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 18/07/2012
867.306/2007-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença n°15/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 18/07/2012
866.211/2010-ADIR MARCIO DA CONCEIÇÃO-Registro de Licença n°14/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 08/04/2014
866.936/2009-NIVALDO PEREIRA LIMA-Registro de Licença n°13/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 14/04/2014
866.701/2009-ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S.A.-Registro de Licença n°12/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 13/10/2019
866.289/2008-ADJALMES DIAS DO NASCIMENTO ME-Registro de Licença n°11/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 04/04/2013
866.940/2009-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n°09/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 04/12/2011
866.837/2009-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n°08/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 15/09/2011
866.836/2009-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n°07/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 15/09/2011
866.159/2009-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n°06/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 28/01/2011
866.729/2009-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n°05/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 15/07/2011
867.415/2008-CERÂMICA BORGES LTDA ME-Registro de Licença n°04/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 17/12/2028
866.496/2009-CERAMICA RONDONOPOLIS LTDA-Registro de Licença n°03/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 18/08/2010
866.526/2009-VITORIO GARCIA DA SILVA-Registro de Licença n°01/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 17/08/2011
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.595/2008
- 866.278/2009
- 866.867/2008
- 866.082/2010
- 866.127/2007
- 866.562/2006
- 866.168/2009
- 867.287/2008
- 866.555/2005
- 866.485/2004
- 866.484/2004
- 866.462/2004
- 866.460/2004
- 866.458/2004
- 866.697/2009
- 866.687/2009
- 866.741/2004
- 866.742/2004
- 866.354/2006
- 766.873/1996
ver todos os 63 processos
- 866.041/2005
- 866.064/2003
- 866.095/2009
- 866.094/2009
- 866.346/2009
- 866.219/2009
- 866.007/2009
- 866.008/2009
- 867.354/2008
- 866.439/2004
- 866.615/2004
- 866.554/2006
- 866.799/2008
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- 866.716/2008
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- 866.940/2009
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- 866.526/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2010, p. 133