Processo minerário

866.496/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2010 e 22/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 23/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 04/03/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 15/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 25/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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9. 23/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 19/01/2021 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 22/11/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2024, de 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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