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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
61
Página
133

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área de garimpo(120)

866.278/2009-MARCOS HENRIQUE WEBER

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.867/2008-CONSTRUTORA LOCATELLI LTDA- Alvará n°4.039/2009 - Cessionario:866.082/2010-Cerâmica Rondonópolis Ltda- CPF ou CNPJ 03.945.433/0001-08

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.127/2007-JONAS FERREIRA DA SILVA- Cessionário:CMG Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.293.908/0001-05- Alvará n°8.507/2007

866.562/2006-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°3.631/2007

866.168/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ecoplan Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 87.987.863/0001-82- Alvará n°7.394/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.287/2008-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-BRASNORTE/MT - Guia n° 04/2010-17.000tonelada-Areia e CAscalho- Validade:31.12.2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.555/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Área de

976,50 ha para 48,67 ha-Calcário

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.485/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°7.481/2006

866.484/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°7.480/2006

866.462/2004-NELSON SOARES JUNIOR-ALVARÁ N°10.948/2005

866.460/2004-NELSON SOARES JUNIOR-ALVARÁ N°7.477/2006

866.458/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°7.475/2006

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.697/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°820/09

866.687/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°869/09

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.741/2004-Jovair Camilo Pereira- AI N°629/09

866.742/2004-Jovair Camilo Pereira- AI N°628/09

866.354/2006-Coodemepp - Cooperativa de Extratores de Metais e Pedras Preciosas de Diamantino- AI N°630 e 638/09

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

766.873/1996-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-NOVA SANTA HELENA/MT - Guia n° 05/2010-50.000tonelada-Granito- Validade:05.09.2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.041/2005-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°843/09

866.064/2003-MINERAÇÃO ALTO GARÇAS LTDA-OF. N°31/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.095/2009-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO-OF.

N°30/10

866.094/2009-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO-OF. N°30/10

866.346/2009-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP-OF. N°846/09

866.219/2009-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°847/09

866.007/2009-GILMAR GOMES ME-OF. N°33/10

866.008/2009-GILMAR GOMES ME-OF. N°33/10

867.354/2008-ALDEJUNHO FERREIRA DE QUEIROSOF. N°845/09

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.439/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.615/2004-SÃO CARLOS MINERAÇÃO LTDA

866.554/2006-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.799/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA

866.594/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.716/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA

866.595/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.669/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.576/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.592/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.668/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.713/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA

866.599/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.602/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.102/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.609/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.603/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.667/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

RELAÇÃO Nº 46/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.251/2009-LUIS CARLOS DIDONE-Registro de Licença n°17/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 22/01/2014

866.474/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA-Registro de Licença n°10/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 20/07/2012

866.482/2009-JUCA DO GUARANA TANSPORTES E LOCACAO LTDA ME-Registro de Licença n°02/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 24/07/2011

867.307/2007-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença n°16/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 18/07/2012

867.306/2007-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença n°15/2010 de 29/03/2010-Vencimento em 18/07/2012

866.211/2010-ADIR MARCIO DA CONCEIÇÃO-Registro de Licença n°14/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 08/04/2014

866.936/2009-NIVALDO PEREIRA LIMA-Registro de Licença n°13/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 14/04/2014

866.701/2009-ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S.A.-Registro de Licença n°12/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 13/10/2019

866.289/2008-ADJALMES DIAS DO NASCIMENTO ME-Registro de Licença n°11/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 04/04/2013

866.940/2009-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n°09/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 04/12/2011

866.837/2009-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n°08/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 15/09/2011

866.836/2009-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n°07/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 15/09/2011

866.159/2009-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n°06/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 28/01/2011

866.729/2009-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença n°05/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 15/07/2011

867.415/2008-CERÂMICA BORGES LTDA ME-Registro de Licença n°04/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 17/12/2028

866.496/2009-CERAMICA RONDONOPOLIS LTDA-Registro de Licença n°03/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 18/08/2010

866.526/2009-VITORIO GARCIA DA SILVA-Registro de Licença n°01/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 17/08/2011

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2010, p. 133

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