Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
61
Página
133

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE-OF. N°247/2010

806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°217/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

806.161/2007-CERÂMICA BALSAS LTDA- Registro de Licença No.:034/2007 - Vencimento em 30/07/2010

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE- AI N°53/2010

806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA.- AI N°48/2010

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE- AI N° 54/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

806.179/2009-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA

806.169/2009-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.041/2010-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

806.042/2010-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

806.043/2010-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2010, p. 133

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis