Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.161/2007-CERÂMICA BALSAS LTDA- Registro de Licença No.:034/2007 - Vencimento em 30/07/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE-OF. N°247/2010
806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°217/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
806.161/2007-CERÂMICA BALSAS LTDA- Registro de Licença No.:034/2007 - Vencimento em 30/07/2010
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE- AI N°53/2010
806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA.- AI N°48/2010
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)
806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE- AI N° 54/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
806.179/2009-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA
806.169/2009-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.041/2010-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.
806.042/2010-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.
806.043/2010-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2010, p. 133