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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
65
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.240/2004-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

BEBIDAS LTDA.- Fonte D'Vilas, marca Purágua, tipo Garrafas de 510 ml sem gás- ARIQUEMES/RO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.163/2000-DILSON ALVES RIBEIRO - ME, FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°Ofício nº. 570/2010 19º DS/DNPM/RO-AC

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-Com base no cumprimento da sentença exarada nos autos do mandado de Segurança nº 2007.41.00.004696-2 acato o pedido de renovação do licenciamento ? Material Básico de Construção Rio Candeias Ltda. . Licenciamento nº 008/2000 ? Substancia Areia- Vencimento 13/03/2011- Porto Velho/Candeias do Jamari/RO.

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 07/04/2010, p. 53

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