Processo minerário

886.015/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 310

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2. 12/08/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°067/2011, 2,º item-DOU de 28/04/2011, Relação 34/2011 - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 27/09/2013, Relação 93/2013 - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 16/01/2014, Relação 01/2014 POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:008/19ºDS/2000 Vencimento em 30/01/2025 - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

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   • Registro de Licença
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3. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 16/01/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração (747)

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5. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 76

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6. 28/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 81

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7. 07/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 53

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