Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.240/2004-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.240/2004-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA.- Fonte D'Vilas, marca Purágua, tipo Garrafas de 510 ml sem gás- ARIQUEMES/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.163/2000-DILSON ALVES RIBEIRO - ME, FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°Ofício nº. 570/2010 19º DS/DNPM/RO-AC
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-Com base no cumprimento da sentença exarada nos autos do mandado de Segurança nº 2007.41.00.004696-2 acato o pedido de renovação do licenciamento ? Material Básico de Construção Rio Candeias Ltda. . Licenciamento nº 008/2000 ? Substancia Areia- Vencimento 13/03/2011- Porto Velho/Candeias do Jamari/RO.
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 07/04/2010, p. 53