DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.046/2010-JOÃO DINARTE PATRIOTA-OF. N°323/10-

FISC

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.290/1999-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.

848.213/2006-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.201/2003-LARGO MINERAÇÃO LTDA.

848.345/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.096/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°199/10-TFISC-60 dias

848.020/2009-VALE S A-OF. N°198/10-TFISC-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.098/1983-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°202/10-TFISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.444/2007-NILTON LOBO-AI N°023/10

848.013/2007-RENATO SANTOS DA COSTA-AI N°016/10

848.224/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°012/10

848.225/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°011/10

848.221/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°013/10

848.592/2007-SANDER DE ALMEIDA-AI N°020/10

848.598/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-AI N°018/10

848.012/2006-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA.-AI N°015/10

848.033/2006-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-AI N°014/10

848.554/2007-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°022/10

848.146/2007-MGS MARMORES E GRANITOS DO SERIDÓ LTDA-AI N°002/10

848.222/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°004/10

848.223/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°003/10

848.226/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°010/10

848.227/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°009/10

848.229/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°008/10

848.230/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°007/10

848.231/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°006/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.115/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.114/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.113/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.112/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.158/2006-IRIS FERREIRA DA SILVA

848.112/2007-SINVAL VARELA CÂMARA FILHO

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.115/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.114/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.113/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

848.112/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.106/2007-JAILSON BERTOLD DE BRITO - ME

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ