Processo minerário

840.098/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 86

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2. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.28.939,70

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3. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°365/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°364/2016

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5. 27/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 09/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 110

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