Processo minerário
840.098/1983
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 09/04/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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ato: — página do DOU de 27/08/2010
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Página do DOU de 20/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Decisão nº 104/2016, — página do DOU de 03/06/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 21/08/2017
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DESPACHO SDT-ANP Nº 330, DE 11 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 14/03/2022
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