Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Referência: Processos DNPM nos 890.442/1986, 896.338/2003, 896.207/2004, 896.208/2004, 896.209/2004 (apensos: 996.224/2005 e 996.194/2005), 896.210/2004 (apensos: 996.288/2007 e 996.226/2005), 896.211/2004, 896.212/2004 e 896.692/2005. Interessados: Giromar Extração de Minerais Ltda. Depedra Mineração Ltda.
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Quanto ao processo DNPM nº 896.338/2003: NEGO anuência prévia à cessão parcial, determinando o arquivamento do processo DNPM nº 896.338/2003.(155) (194)
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 101/2010
Referência: Processos DNPM nos 890.442/1986, 896.338/2003, 896.207/2004, 896.208/2004, 896.209/2004 (apensos: 996.224/2005 e 996.194/2005), 896.210/2004 (apensos: 996.288/2007 e 996.226/2005), 896.211/2004, 896.212/2004 e 896.692/2005. Interessados: Giromar Extração de Minerais Ltda. Depedra Mineração Ltda.
Minerochas Mineração Ltda. Mineração Carlos Dias Ltda.
Newco Mineração Ltda. e Exotic Mineração Ltda. Assunto: Solicitação prorrogação de prazo para apresentação do Relatório de Pesquisa.
Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe Substituto, que aprovou em parte o Parecer PROGE nº 549/2009-CCE, que ora aprovo e adoto como fundamento, decido:
Quanto ao processo DNPM nº 890.442/1986 - principal: INDEFIRO o pedido de Guia de Utilização formulado pela interessada, apresentado em 9/8/2005 (fl. 592); (6.26)
Quanto ao processo DNPM nº 896.209/2004: RATIFICO os atos que indeferiram o pedido de prorrogação do prazo que determinou o arquivamento do processo DNPM nº 896.209/2004, bem como o Despacho que determinou o arquivamento definitivo dos referidos autos; (3.56)
Quanto ao processo DNPM nº 896.211/2004: MATENHO o ato de emissão da Guia de Utilização nº 27/2006- 20º Distrito (fls. 251); (3.56)
Quanto ao processo DNPM nº 896.212/2004: RATIFICO os atos que indeferiram o pedido de prorrogação do prazo pra comprimento de exigência e o pedido de cessão parcial, bem como o Despacho que determinou o arquivamento do referido processo; (3.56)
Quanto ao processo DNPM nº 896.338/2003: NEGO anuência prévia à cessão parcial, determinando o arquivamento do processo DNPM nº 896.338/2003.(155) (194)
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 12/04/2010, p. 67