Processo minerário
890.442/1986
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2010 e 11/08/2023. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 53/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (2075)
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- Seção 1
Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)
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- Seção 1
Relação nº 52/2021 · Agência Nacional de Mineração
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Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 67
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