Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 31/2008- Vencimento em 03.04.2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 96/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
840.132/2002- ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 31/2008- Vencimento em 03.04.2011
886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 30/2008- Vencimento em 03.04.2011
RELAÇÃO Nº 98/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.828/2004-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA-ALVARÁ N° 2.708 Publicado DOU de 16/04/2007- Onde se lê:"...numa área de 445,4 ha...", Leia-se:"...numa área 303,82 ha...".
833.931/2006-MINERADORA CALDENSE LIMITADAALVARÁ N° 13.630 Publicado DOU de 28/10/2008- Onde se lê:"...numa área de 966,54 ha...", Leia-se:"...numa área 952,64
ha...".
890.118/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N° 246 Publicado DOU de 08/01/2010- Onde se lê:"...numa área de 232,21 ha...", Leia-se:"...numa área 48 ha...".
860.923/2007-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTAALVARÁ N° 6.655 Publicado DOU de 19/07/2007- Onde se lê:"...numa área de 1.599 ha...", Leia-se:"...numa área 1.472,37 ha...".
886.290/2008-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME-ALVARÁ N° 7.671 Publicado DOU de 29/07/2008- Onde se lê:"...numa área de 49,99 ha...", Leia-se:"...numa área 47,07 ha...".
RELAÇÃO Nº 100/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 05/2010-52.000t-DOLOMITOVa l i d a d e : 0 7 / 0 2 / 2 0 11 .
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 49