Processo minerário
886.316/2004
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/04/2010 e 28/09/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Superintendência de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°46781/2026
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°46779/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 252/2020 · Superintendência de Produção Mineral
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Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 30/2008 de 16/09/2022- Vencimento em
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- Seção 1
Relação nº 54/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
PLG Nº 30/2008 de 03/04/2008-Vencimento em 16/09/2017
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 127
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 107
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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