Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.508/2002-LEILA COELHO ALEXANDRE DE ANDRADE- Alvará n°CBE Companhia Brasileira de Equipamento/27.184.963/0001-76 - Cessionário: 5.300- CNPJ 2002
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 282/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
874.663/2008-HEMERSON CASADO GAMA- Cessionário:MG Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 10.894.049/0001-99- Alvará n°16.394/2008
871.123/2009-ANTONIO JEFFSON MOTA CARNEIROCessionário:A.J. Mota Carneiro- CPF ou CNPJ 11.002.772/0001-89-Alvará n°9.673/2009
872.275/2003-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRACessionário:Rio Pardo Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 06.926.096/0001-08- Alvará n°1.217/2004
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.508/2002-LEILA COELHO ALEXANDRE DE ANDRADE- Alvará n°CBE Companhia Brasileira de Equipamento/27.184.963/0001-76 - Cessionário: 5.300- CNPJ 2002
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
870.036/2003-CERÂMICA BETEL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
RELAÇÃO Nº 285/2010
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
870.790/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 52