Processo minerário

871.123/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°33327/2023

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°12316/2023-60 dias

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2. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12316/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°197/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°198/2017

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4. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 29/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 17/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014

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7. 16/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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