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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
69
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.663/2008-HEMERSON CASADO GAMA- Cessionário:MG Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 10.894.049/0001-99- Alvará n°16.394/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 282/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

874.663/2008-HEMERSON CASADO GAMA- Cessionário:MG Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 10.894.049/0001-99- Alvará n°16.394/2008

871.123/2009-ANTONIO JEFFSON MOTA CARNEIROCessionário:A.J. Mota Carneiro- CPF ou CNPJ 11.002.772/0001-89-Alvará n°9.673/2009

872.275/2003-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRACessionário:Rio Pardo Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 06.926.096/0001-08- Alvará n°1.217/2004

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.508/2002-LEILA COELHO ALEXANDRE DE ANDRADE- Alvará n°CBE Companhia Brasileira de Equipamento/27.184.963/0001-76 - Cessionário: 5.300- CNPJ 2002

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

870.036/2003-CERÂMICA BETEL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA

RELAÇÃO Nº 285/2010

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

870.790/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 52

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