Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.062/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.931/2009
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.102/2008-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°16.991/2008
801.139/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.902/2009
801.141/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.904/2009
801.142/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.905/2009
801.146/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.909/2009
801.147/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.910/2009
800.062/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.931/2009
800.063/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.932/2009
800.064/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.393/2009
800.065/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.934/2009
800.066/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.935/2009
800.070/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.939/2009
800.071/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.940/2009
800.072/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.941/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.471/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
800.681/2007-MARCO AURÉLIO TEIXEIRA NETTO
800.682/2007-MARCO AURÉLIO TEIXEIRA NETTO
800.683/2007-MARCO AURÉLIO TEIXEIRA NETTO
800.684/2007-MARCO AURÉLIO TEIXEIRA NETTO
800.999/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.000/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.001/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.002/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.003/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.004/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.005/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.006/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.007/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.008/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.009/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.010/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.011/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.012/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.013/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.019/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.020/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
801.021/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
800.137/2008-MINERAÇÃO MARTINS LTDA
800.142/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
800.143/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
800.144/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
Determina arquivamento imposição de multa - TAH(906)
800.044/2006-MICAL - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA- DOU de 27/05/2007
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
800.365/2005-M. H. LIMA VIANA - ME
800.049/2007-JOSÉ ALMIR PESSOA FILHO - ME
800.188/2003-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.224/2003-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.359/2004-VALE S/A
800.231/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.235/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.241/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.242/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.253/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.378/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.154/2009-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.155/2009-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.156/2009-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.248/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- 20 litros sem gás (Fonte Acapulco IX); 20 litros sem gás (Fonte Acapulco V); 10,1 litros sem gás (Fonte Acapulco VIII); 10,1 litros sem gás (Fonte Acapulco V); 05 litros sem gás (Fonte Acapulco V); 05 litros sem gás (Fonte Acapulco VIII); 200 ml sem gás (Fonte Acapulco VIII); 200 ml sem gás (Fonte Acapulco V);FORTALEZA/CE
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
804.095/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- AI Nº 723/2009 e 724/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA. ME.-OF. N°407/2010; 408/2010 e 409/2010
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.062/2009
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- 800.049/2007
- 800.188/2003
- 800.224/2003
- 800.359/2004
- 800.231/2008
- 800.235/2008
- 800.241/2008
- 800.242/2008
- 800.253/2008
- 800.378/2008
- 800.154/2009
- 800.155/2009
- 800.156/2009
- 800.248/2008
- 803.414/1977
- 804.095/1968
- 800.239/2002
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 52