Processo minerário

800.239/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108

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2. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42777/2024

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°22472/2022/SEFAM-CE/ANM.

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4. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18785/2021/SEFAM-CE/ANM; 18786/2021/SEFAM-CE/ANM; 18787/2021/SEFAM-CE/ANM; 18788/2021/SEFAM-CE/ANM e 18790/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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6. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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7. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153

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8. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 253

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9. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/06/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 17/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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13. 18/06/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 29/2010

    • Concessão de Lavra
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14. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 52

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15. 25/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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