Processo minerário

800.239/2002

15 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2010 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°428/2007 — página do DOU de 25/01/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 13/04/2010 Seção 1

   Alvará n°9.673/2009 — página do DOU de 13/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/06/2010 Seção 3

   Página do DOU de 18/06/2010 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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4. 17/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO — página do DOU de 17/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 05/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 21/09/2017 Seção 1

   Alvará N°5021/2017 — página do DOU de 21/09/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 18/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 27/08/2018 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 148/2018, de 24 DE — página do DOU de 27/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 23/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 23/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 23/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 27/05/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/05/2022

    • Alvará de Pesquisa

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14. 23/10/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/10/2024

    • Concessão de Lavra

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15. 20/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 20/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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