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Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
69
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.102/2008-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°16.991/2008

801.139/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.902/2009

801.141/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.904/2009

801.142/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.905/2009

801.146/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.909/2009

801.147/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.910/2009

800.062/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.931/2009

800.063/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.932/2009

800.064/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.393/2009

800.065/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.934/2009

800.066/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.935/2009

800.070/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.939/2009

800.071/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.940/2009

800.072/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME -Alvará N°3.941/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.471/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

800.681/2007-MARCO AURÉLIO TEIXEIRA NETTO

800.682/2007-MARCO AURÉLIO TEIXEIRA NETTO

800.683/2007-MARCO AURÉLIO TEIXEIRA NETTO

800.684/2007-MARCO AURÉLIO TEIXEIRA NETTO

800.999/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.000/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.001/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.002/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.003/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.004/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.005/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.006/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.007/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.008/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.009/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.010/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.011/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.012/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.013/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.019/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.020/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

801.021/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.137/2008-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

800.142/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.143/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.144/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

Determina arquivamento imposição de multa - TAH(906)

800.044/2006-MICAL - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA- DOU de 27/05/2007

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.365/2005-M. H. LIMA VIANA - ME

800.049/2007-JOSÉ ALMIR PESSOA FILHO - ME

800.188/2003-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.224/2003-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.359/2004-VALE S/A

800.231/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.235/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.241/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.242/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.253/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.378/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.154/2009-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.155/2009-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.156/2009-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.248/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- 20 litros sem gás (Fonte Acapulco IX); 20 litros sem gás (Fonte Acapulco V); 10,1 litros sem gás (Fonte Acapulco VIII); 10,1 litros sem gás (Fonte Acapulco V); 05 litros sem gás (Fonte Acapulco V); 05 litros sem gás (Fonte Acapulco VIII); 200 ml sem gás (Fonte Acapulco VIII); 200 ml sem gás (Fonte Acapulco V);FORTALEZA/CE

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

804.095/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- AI Nº 723/2009 e 724/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDÚS-

TRIA E COMÉRCIO LTDA. ME.-OF. N°407/2010; 408/2010 e 409/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 52

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