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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
74
Página
168

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.077/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.501/2009-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.756/1993-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LT D A .

869.316/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

869.340/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

866.412/1999-PROSPEMIL MINERAÇÃO LTDA.

866.413/1999-PROSPEMIL MINERAÇÃO LTDA.

866.414/1999-PROSPEMIL MINERAÇÃO LTDA.

866.167/2000-MINERAÇÃO JUÍNA MIRIM LTDA

866.289/2000-ELDES MARTINS DA SILVA CIA LTDA EPP

866.321/2000-SILVIO JOSÉ CABRAL

866.448/2000-LAUDELINO ALVES QUEIROZ

866.053/2001-JOSE ANTONIO DA SILVA

866.237/2001-ANTONIO BIANCO FILHO

867.248/2005-CONSTRUTORA LOCATELLI LTDA

867.369/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A

867.370/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A

867.371/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A

867.372/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A

867.373/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A

867.374/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A

867.375/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A

867.376/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A

867.377/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A

867.378/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.948/2009-MINERAÇÃO IATAIPÚ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°054/10 Seacon

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.179/2008-ADIR MARCIO DA CONCEIÇÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

867.201/2007-NIVALDO PEREIRA LIMA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.974/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDACOCALINHO/MT - Guia n° 06/2010-20.000tonelada-Calcário Dolomítico- Validade:11/03/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.271/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,26 ha para 24,28 ha-Areia e Cascalho

866.272/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,93 ha para 21,76 ha-Areia e Cascalho

866.273/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,05 ha para 20,66 ha-Areia e Cascalho

866.274/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,55 ha para 22,05 ha-Areia e Cascalho

866.275/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,61 ha para 18,49 ha-Areia e Cascalho

866.276/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,52 ha para 18,97 ha-Areia e Cascalho

866.277/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,46 ha para 22,70 ha-Areia e Cascalho

866.278/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,74 ha para 22,47 ha-Areia e Cascalho

866.279/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,18 ha para 19,81 ha-Areia e Cascalho

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.352/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3.967/2009

866.357/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.027/2009

866.369/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.028/2009

866.631/2008-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA -Alvará N°3.993/2009

866.874/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA -Alvará N°3.973/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.294/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

866.298/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

866.299/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

866.300/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.574/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°12.163/2006

866.581/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°12.165/2006

866.582/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°12.166/2006

866.776/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°12.295/2006

866.792/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°12.300/2006

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

867.188/2005-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A

867.190/2005-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A

867.171/2007-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

867.188/2005-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

867.190/2005-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

867.171/2007-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

805.581/1975-MINERAÇÃO SANTANA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERA-

ÇÃO LTDA.- São Pedro - Água Mineral Viver - 500ml, 500ml com gás, 350ml, 350ml com gás- JACIARA/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 20/04/2010, p. 168

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