Processo minerário

866.184/1992

26 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2010 e 05/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

20/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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19/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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21/06/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 21/06/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/09/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 15/09/2011
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/07/2014 Seção 1

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO — página do DOU de 31/07/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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22/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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13/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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02/12/2015 Seção 1

Edital/Pesquisa — página do DOU de 02/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/11/2016 Seção 1

Alvará N°6884/2015 — página do DOU de 04/11/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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13/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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23/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/06/2019 Seção 1

Alvará n°5.590/2014 — página do DOU de 19/06/2019

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13/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/04/2022 Seção 1

DESPACHO DO GERENTE REGIONAL — página do DOU de 08/04/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/12/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 4.726, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/12/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/01/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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14/01/2025 Seção 1

Página do DOU de 14/01/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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20/01/2025 Seção 1

Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03. — página do DOU de 20/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/01/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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24/07/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 288/2025, de 23 DE JULHO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/07/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/11/2025 Seção 1

Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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