Processo minerário

866.184/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 299/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44254/2025-DIVFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°25763/2025-DIFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA- Decisão nº 140/2024 - I - FONTE SÃO PEDRO III". Processo ANM: 27212.866184/1992-81. Concessionária: Água Mineral Brunado Mineração Ltda. CNPJ: 86.895.505/0001-87. Portaria de Lavra nº 419 - DOU de 16/12/1994. Local da fonte: Fazenda São Pedro do Jatobá. Rodovia BR 364 - Km 306. CEP: 78820-000. Jaciara. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,35 mg/L Composição química (mg/L): Silício: 5,263* - Bicarbonato: 2,00 - Cálcio: 0,362 - Potássio: 0,254 - Magnésio: 0,138 - Sulfato: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,012*. Boletim nº 507/LAMIN/2022 de 29/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 140/2024 - I - FONTE SÃO PEDRO III". Processo ANM: 27212.866184/1992-81. Concessionária: Água Mineral Brunado Mineração Ltda. CNPJ: 86.895.505/0001-87. Portaria de Lavra nº?419 - DOU de 16/12/1994. Local da fonte: Fazenda São Pedro do Jatobá. Rodovia BR 364 - Km 306. CEP: 78820-000. Jaciara. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,35 mg/L Composição química (mg/L): Silício: 5,263* - Bicarbonato: 2,00 - Cálcio: 0,362 - Potássio: 0,254 - Magnésio: 0,138 - Sulfato: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,012*. Boletim nº 507/LAMIN/2022 de 29/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA- Decisão nº 140/2024 - I - FONTE SÃO PEDRO III". Processo ANM: 27212.866184/1992-81. Concessionária: Água Mineral Brunado Mineração Ltda. CNPJ: 86.895.505/0001-87. Portaria de Lavra nº?419 - DOU de 16/12/1994. Local da fonte: Fazenda São Pedro do Jatobá. Rodovia BR 364 - Km 306. CEP: 78820-000. Jaciara. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,35 mg/L Composição química (mg/L): Silício: 5,263* - Bicarbonato: 2,00 - Cálcio: 0,362 - Potássio: 0,254 - Magnésio: 0,138 - Sulfato: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,012*. Boletim nº 507/LAMIN/2022 de 29/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 144

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/06/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 13/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 04/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 19/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 02/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 13/03/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 31/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 29

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 21/06/2011 Seção 1

    Página 77 do DOU de 21/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 21/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 168

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)