Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 168
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.321/2000-SILVIO JOSÉ CABRAL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.077/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.501/2009-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.756/1993-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LT D A .
869.316/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
869.340/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
866.412/1999-PROSPEMIL MINERAÇÃO LTDA.
866.413/1999-PROSPEMIL MINERAÇÃO LTDA.
866.414/1999-PROSPEMIL MINERAÇÃO LTDA.
866.167/2000-MINERAÇÃO JUÍNA MIRIM LTDA
866.289/2000-ELDES MARTINS DA SILVA CIA LTDA EPP
866.321/2000-SILVIO JOSÉ CABRAL
866.448/2000-LAUDELINO ALVES QUEIROZ
866.053/2001-JOSE ANTONIO DA SILVA
866.237/2001-ANTONIO BIANCO FILHO
867.248/2005-CONSTRUTORA LOCATELLI LTDA
867.369/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A
867.370/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A
867.371/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A
867.372/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A
867.373/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A
867.374/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A
867.375/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A
867.376/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A
867.377/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A
867.378/2005-ARAPUTANGA CENTRAIS ELETRICAS S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.948/2009-MINERAÇÃO IATAIPÚ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°054/10 Seacon
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.179/2008-ADIR MARCIO DA CONCEIÇÃO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
867.201/2007-NIVALDO PEREIRA LIMA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.974/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDACOCALINHO/MT - Guia n° 06/2010-20.000tonelada-Calcário Dolomítico- Validade:11/03/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.271/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,26 ha para 24,28 ha-Areia e Cascalho
866.272/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,93 ha para 21,76 ha-Areia e Cascalho
866.273/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,05 ha para 20,66 ha-Areia e Cascalho
866.274/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,55 ha para 22,05 ha-Areia e Cascalho
866.275/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,61 ha para 18,49 ha-Areia e Cascalho
866.276/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,52 ha para 18,97 ha-Areia e Cascalho
866.277/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,46 ha para 22,70 ha-Areia e Cascalho
866.278/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,74 ha para 22,47 ha-Areia e Cascalho
866.279/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Área de 49,18 ha para 19,81 ha-Areia e Cascalho
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.352/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3.967/2009
866.357/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.027/2009
866.369/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.028/2009
866.631/2008-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA -Alvará N°3.993/2009
866.874/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA -Alvará N°3.973/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.294/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.
866.298/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.
866.299/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.
866.300/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.574/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°12.163/2006
866.581/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°12.165/2006
866.582/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°12.166/2006
866.776/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°12.295/2006
866.792/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°12.300/2006
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
867.188/2005-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A
867.190/2005-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A
867.171/2007-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
867.188/2005-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
867.190/2005-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
867.171/2007-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
805.581/1975-MINERAÇÃO SANTANA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERA-
ÇÃO LTDA.- São Pedro - Água Mineral Viver - 500ml, 500ml com gás, 350ml, 350ml com gás- JACIARA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.321/2000
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- 866.298/2003
- 866.299/2003
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- 866.184/1992
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 20/04/2010, p. 168