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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
75
Página
118

Seu processo neste ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

857.633/1995-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.227/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

852.628/1992-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- AI N°638/2010

751.774/1996-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- AI N°639/2010

850.149/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.292/2008

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.149/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°216/2008

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.386/2001-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°393/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

854.855/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA- Cessionário:RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- CPF ou CNPJ 25.679.465/0001-41- Alvará n°6.451/2008

850.342/2009-JOÃO WILSON RODRIGUES PAES- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°10.771/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.146/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.316/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.541/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.233/2002-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°12.523/2005

850.234/2002-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°12.524/2005

850.235/2002-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°12.525/2005

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

853.002/1994-VALE S A-AI N°640/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.892/2007-CARLOS ANTÔNIO DA COSTA- Registro de Licença No.:068/2007 - Vencimento em 11/11/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

851.299/2008-CARLOS NIICHIRO MATSUMURA CARDOSO- Cessionário:ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHICNPJ 515.956.132-34- Registro de Licença n°015/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.086/2004-JESUS & SCARPARO LTDA - ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.089/2009-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.515/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°481/2009

RELAÇÃO Nº 84/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Itamar Gomes Silva - 850259/06 - A.I. 699/10

Mineração Vale do Tapajós Ltda - 850447/04 - A.I. 560/10

Osisko Brasil Mineração Ltda - 850059/89 - A.I. 563/10

Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850953/06 A.I. 651/10, 850954/06 - A.I. 652/10, 850955/06 - A.I. 653/10, 850956/06 - A.I. 654/10, 850700/04 - A.I. 655/10, 850703/04 - A.I. 656/10

Serabi Mineração Ltda - 850260/04 - A.I. 633/10

Teckcominco Brasil S.A. - 850918/87 - A.I. 562/10

RELAÇÃO Nº 85/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.852/2005-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.610/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

850.612/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

850.613/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

RELAÇÃO Nº 86/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cicero José Teixeira Costa de sá - 850523/00 - Not.163/2010 - R$ 198,88, 850523/00 - Not.164/2010 - R$ 23.652,72

Indústria e Agro-pecuária Samaúma Exportação e Importação Ltda - 850340/00 - Not.162/2010 - R$ 15.315,14, 850346/00 Not.161/2010 - R$ 14.664,69, 850336/00 - Not.160/2010 - R$ 23.652,72, 850344/00 - Not.156/2010 - R$ 23.652,72

João Ivan Bezerra D'almeida - 850258/04 - Not.155/2010 R$ 6.241,26

Joaquim Dilson da Cruz Mesquita - 850737/06 Not.158/2010 - R$ 224,11, 850737/06 - Not.159/2010 - R$ 23.209,33

Kamilly Borsoi Barros Froz - 850752/05 - Not.166/2010 R$ 113,60

Luis Araújo Cruz - 850142/99 - Not.165/2010 - R$ 135,95

Luiz Carlos da Silva Santos - 852090/96 - Not.154/2010 R$ 1.995,04

Mineração Zaspir Ltda - 850399/99 - Not.157/2010 - R$ 3.816,48

Rio Curuá Minérios LTDA. - 850322/05 - Not.168/2010 - R$ 21.092,62, 850325/05 - Not.169/2010 - R$ 22.398,48, 850326/05 Not.170/2010 - R$ 22.286,51, 850327/05 - Not.171/2010 - R$ 20.342,25, 850329/05 - Not.172/2010 - R$ 21.128,61, 850334/05 Not.173/2010 - R$ 22.049,73, 850347/05 - Not.174/2010 - R$ 19.054,43, 850348/05 - Not.175/2010 - R$ 22.398,48

Valdomiro Tiago Dos Santos - 850342/06 - Not.167/2010 R$ 176,69

RELAÇÃO Nº 87/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Lourival Miranda Galvão - 850124/09

Luiz Carlos da Silva Santos - 852140/95, 852159/95

RELAÇÃO Nº 90/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antônio Sérgio Tápias - 850446/04 - A.I. 574/10, 850444/04 - A.I. 731/10, 850445/04 - A.I. 575/10

Brazauro Recursos Minerais Ltda - 850652/07 - A.I. 565/10

Calmit Mineração e Participação Ltda - 850029/03 - A.I. 567/10

Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850464/04 - A.I. 733/10

Keystone Ltda - 850240/04 - A.I. 569/10, 850241/04 - A.I. 570/10, 850242/04 - A.I. 571/10, 850243/04 - A.I. 572/10, 850244/04 - A.I. 573/10

Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850433/05 A.I. 564/10, 850271/06 - A.I. 565/10

Silical Empreendimentos Comerciais Ltda - 850063/03 - A.I. 568/10

Teckcominco Brasil S.A. - 850463/04 - A.I. 732/10

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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2010, p. 118

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