Processo minerário

850.892/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 107

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43540/2025/DIVFIS-PA/AP/ANM

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3. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 211/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 68/2007 - Vencimento em 10/04/2026

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4. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 68/2007 - Vencimento em 01/06/2024

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5. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 441/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 40050/2023/DIOUT-PA/ANM

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6. 30/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 157

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7. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 223

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8. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 67

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9. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/03/2015 Seção 1

    Página 86 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 59

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12. 10/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 58

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14. 13/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 72

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17. 18/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 106

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18. 22/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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