Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Indústria e Agro-pecuária Samaúma Exportação e Importação Ltda - 850340/00 - Not.162/2010 - R$ 15.315,14, 850346/00 Not.161/2010 - R$ 14.664,69, 850336/00 - Not.160/2010 - R$ 23.652,72, 850344/00 - Not.156/2010 - R$ 23.652,72
Ver no texto do ato
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 82/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
857.633/1995-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.227/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
852.628/1992-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- AI N°638/2010
751.774/1996-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- AI N°639/2010
850.149/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.292/2008
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.149/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°216/2008
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.386/2001-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°393/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
854.855/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA- Cessionário:RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- CPF ou CNPJ 25.679.465/0001-41- Alvará n°6.451/2008
850.342/2009-JOÃO WILSON RODRIGUES PAES- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°10.771/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.146/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.316/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.541/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.233/2002-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°12.523/2005
850.234/2002-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°12.524/2005
850.235/2002-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°12.525/2005
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
853.002/1994-VALE S A-AI N°640/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.892/2007-CARLOS ANTÔNIO DA COSTA- Registro de Licença No.:068/2007 - Vencimento em 11/11/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
851.299/2008-CARLOS NIICHIRO MATSUMURA CARDOSO- Cessionário:ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHICNPJ 515.956.132-34- Registro de Licença n°015/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
850.086/2004-JESUS & SCARPARO LTDA - ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.089/2009-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.515/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°481/2009
RELAÇÃO Nº 84/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Itamar Gomes Silva - 850259/06 - A.I. 699/10
Mineração Vale do Tapajós Ltda - 850447/04 - A.I. 560/10
Osisko Brasil Mineração Ltda - 850059/89 - A.I. 563/10
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850953/06 A.I. 651/10, 850954/06 - A.I. 652/10, 850955/06 - A.I. 653/10, 850956/06 - A.I. 654/10, 850700/04 - A.I. 655/10, 850703/04 - A.I. 656/10
Serabi Mineração Ltda - 850260/04 - A.I. 633/10
Teckcominco Brasil S.A. - 850918/87 - A.I. 562/10
RELAÇÃO Nº 85/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
850.852/2005-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.610/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
850.612/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
850.613/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
RELAÇÃO Nº 86/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cicero José Teixeira Costa de sá - 850523/00 - Not.163/2010 - R$ 198,88, 850523/00 - Not.164/2010 - R$ 23.652,72
Indústria e Agro-pecuária Samaúma Exportação e Importação Ltda - 850340/00 - Not.162/2010 - R$ 15.315,14, 850346/00 Not.161/2010 - R$ 14.664,69, 850336/00 - Not.160/2010 - R$ 23.652,72, 850344/00 - Not.156/2010 - R$ 23.652,72
João Ivan Bezerra D'almeida - 850258/04 - Not.155/2010 R$ 6.241,26
Joaquim Dilson da Cruz Mesquita - 850737/06 Not.158/2010 - R$ 224,11, 850737/06 - Not.159/2010 - R$ 23.209,33
Kamilly Borsoi Barros Froz - 850752/05 - Not.166/2010 R$ 113,60
Luis Araújo Cruz - 850142/99 - Not.165/2010 - R$ 135,95
Luiz Carlos da Silva Santos - 852090/96 - Not.154/2010 R$ 1.995,04
Mineração Zaspir Ltda - 850399/99 - Not.157/2010 - R$ 3.816,48
Rio Curuá Minérios LTDA. - 850322/05 - Not.168/2010 - R$ 21.092,62, 850325/05 - Not.169/2010 - R$ 22.398,48, 850326/05 Not.170/2010 - R$ 22.286,51, 850327/05 - Not.171/2010 - R$ 20.342,25, 850329/05 - Not.172/2010 - R$ 21.128,61, 850334/05 Not.173/2010 - R$ 22.049,73, 850347/05 - Not.174/2010 - R$ 19.054,43, 850348/05 - Not.175/2010 - R$ 22.398,48
Valdomiro Tiago Dos Santos - 850342/06 - Not.167/2010 R$ 176,69
RELAÇÃO Nº 87/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Lourival Miranda Galvão - 850124/09
Luiz Carlos da Silva Santos - 852140/95, 852159/95
RELAÇÃO Nº 90/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Antônio Sérgio Tápias - 850446/04 - A.I. 574/10, 850444/04 - A.I. 731/10, 850445/04 - A.I. 575/10
Brazauro Recursos Minerais Ltda - 850652/07 - A.I. 565/10
Calmit Mineração e Participação Ltda - 850029/03 - A.I. 567/10
Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850464/04 - A.I. 733/10
Keystone Ltda - 850240/04 - A.I. 569/10, 850241/04 - A.I. 570/10, 850242/04 - A.I. 571/10, 850243/04 - A.I. 572/10, 850244/04 - A.I. 573/10
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850433/05 A.I. 564/10, 850271/06 - A.I. 565/10
Silical Empreendimentos Comerciais Ltda - 850063/03 - A.I. 568/10
Teckcominco Brasil S.A. - 850463/04 - A.I. 732/10
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.346/2000
- 857.633/1995
- 850.227/2003
- 852.628/1992
- 751.774/1996
- 850.149/2001
- 850.386/2001
- 854.855/1996
- 850.342/2009
- 850.146/2001
- 850.316/2005
- 850.541/2005
- 850.233/2002
- 850.234/2002
- 850.235/2002
- 853.002/1994
- 850.892/2007
- 851.299/2008
- 850.086/2004
- 850.089/2009
ver todos os 73 processos
- 850.515/2000
- 850.259/2006
- 850.447/2004
- 850.059/1989
- 850.953/2006
- 850.954/2006
- 850.955/2006
- 850.956/2006
- 850.700/2004
- 850.703/2004
- 850.260/2004
- 850.918/1987
- 850.852/2005
- 850.610/2007
- 850.612/2007
- 850.613/2007
- 850.523/2000
- 850.340/2000
- 850.336/2000
- 850.344/2000
- 850.258/2004
- 850.737/2006
- 850.752/2005
- 850.142/1999
- 852.090/1996
- 850.399/1999
- 850.322/2005
- 850.325/2005
- 850.326/2005
- 850.327/2005
- 850.329/2005
- 850.334/2005
- 850.347/2005
- 850.348/2005
- 850.342/2006
- 850.124/2009
- 852.140/1995
- 852.159/1995
- 850.446/2004
- 850.444/2004
- 850.445/2004
- 850.652/2007
- 850.029/2003
- 850.464/2004
- 850.240/2004
- 850.241/2004
- 850.242/2004
- 850.243/2004
- 850.244/2004
- 850.433/2005
- 850.271/2006
- 850.063/2003
- 850.463/2004
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2010, p. 118